Cícero Tiago Coelho de Souza

Subsidiar a formulação de políticas, programas e projetos e normativos voltados para a democratização das relações do trabalho; supervisionar e orientar as atividades de mediação das relações do trabalho em âmbito interestadual e nacional; planejar e coordenar a elaboração de estudos para a modernização da legislação trabalhista na sua área de competência; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de capacitação técnica na área de relações do trabalho; coordenar, supervisionar e acompanhar as atividades relativas à emissão de pareceres na área de relações do trabalho; acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções relacionados às relações do trabalho ratificados pelo Brasil perante organismos internacionais, em especial, a Organização Internacional do Trabalho e propor normas e acompanhar as atividades relativas à assistência e homologação das rescisões contratuais.

Produzir e sistematizar informações sobre legislação trabalhista na área de competência

Definir prioridades, necessidades e normatizar o processamento de dados referentes ao acompanhamento das negociações coletivas, de greves, de mediação, arbitragem e ao cadastramento de entidades sindicais; coordenar a elaboração, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informações, gerenciais e estatísticas, na área de relações do trabalho

Promover pesquisas e acompanhar a evolução dos indicadores das relações de trabalho, em articulação com os demais órgãos envolvidos.